Conheça as leis nacionais que tratam de assuntos voltados para a classe artística.
Lei 6.533
Decreto 82.385
Funções em que se desempenham Atividades Artísticas
As leis de incentivo à cultura
Lei do Audiovisual
Projeto da Deputada Jandira Feghali sobre Regionalização
Nova Convenção Coletiva de Trabalho
Lei do Direito Autoral
Projeto da obrigatoriedade da produção regional
Estatuto Sated-RJ
Estatuto da Criança e do Adolescente – Livro 1
Estatuto da Criança e do Adolescente – Livro 2
Conheça as leis internacionais que tratam de assuntos voltados para a classe artística.
Acordo Relativo à Propriedade Intelectual
Convenção de Genebra
Convenção de Roma
Convenção Universal sobre o direito do Autor
Projeto da Regionalização da Programação Artística, Cultural e Jornalística das Emissoras de Rádio e TV
Regulamento de aplicação do Tratado sobre o Registro Internacional de Obras Audiovisuais
Tratado sobre o Registro Internacionais de Obras Audiovisuais
Tratado de Reciprocidade entre o SATED/RJ e o SAF
Estatutos Panamá
Lei 10 (Panamá)
Ley de Seguridad Social
New Law for Performers in Portugal
Televisão
Convenção Coletiva de TV – 2023 a 2024
Convenção Coletiva de TV – 2022 a 2023
Convenção Coletiva de TV – 2021 a 2022
Convenção Coletiva de TV – 2020 a 2021
Convenção Coletiva de TV – 2019 a 2020
Convenção Coletiva de TV – 2018 a 2019
Convenção Coletiva de TV – 2017 a 2018
Convenção Coletiva de TV – 2016 a 2017
Convenção Coletiva de TV – 2015 a 2016
Convenção Coletiva de TV – 2014 a 2015
Convenção Coletiva de TV – 2013 a 2014
Convenção Coletiva de TV – 2012 a 2013
Convenção Coletiva de TV – 2011 a 2012
Convenção Coletiva de TV – 2010 a 2011
Convenção Coletiva de TV – 2009
Convenção Coletiva de TV – 2008 a 2009
Convenção Coletiva de Dublagem – Inglês
Convenção Coletiva de TV- 2007 a 2008
Convenção Coletiva de TV- 2006 a 2007
Convenção Coletiva de TV- 2005 a 2006
Convenção Coletiva de TV- 2004 a 2005
Convenção Coletiva de TV- 2003 a 2004
Convenção Coletiva de TV- 2002 a 2003
Dublagem
Tabela de Piso Salarial 2015-2016
Convenção Coletiva de Dublagem 2013-2014
Convenção Coletiva de Dublagem 2012-2013
Convenção Coletiva de Dublagem 2011-2012
Convenção Coletiva de Dublagem 2010-2011
Convenção de Dublagem 2009-2010
Convenção de Dublagem 2007-2008
Termo Aditivo à Convenção de Dublagem 2006-2007
Convenção de Dublagem 2006-2007
Convenção de Dublagem 2005
Técnicos em Espetáculos de Diversões
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023
Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2022
Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019
Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018
Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017
Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016
Convenção Coletiva de Trabalho 2014/2015
Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014
Termo Aditivo Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014
Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2012
Destaques
Conheça as leis nacionais que tratam de assuntos voltados para a classe artística.
Porque o Sindicato é um instrumento de luta em prol dos direitos dos trabalhadores. Veja como se associar.
Conheça quais são os passos para solicitar seu Registro Profissional e boa sorte!
Conheça o piso salarial para as técnicos, profissionais que acompanham músicos, bandas e grupos musicais.
O SATED oferece aos seus associados Assessoria Jurídica especializada. Clique para ver como solicitar.
É o registro profissional emitido pela Delegacia Regional do Trabalho de cada Estado.
Esteja em dia com a mensalidade e aproveite todas essas vantagens.
Conheça os trâmites para liberação de espetáculos teatrais, shows, filmes, comerciais, vídeos, performance, evento e circos…
Os associados do SATED/RJ contam com serviço médico, de odontologia e fonoaudiologia.
A Contribuição Sindical, também conhecida como imposto sindical, não é uma taxa de Filiação ou Associação profissional…