No dia 26.05.2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, o parecer favorável da relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ), na forma do substitutivo. PL 1075/2020 – deputada Benedita da Silva (PT-SP) e outros – Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
A matéria, que será encaminhada agora ao Senado Federal, destina até R$ 3 bilhões, como renda emergencial aos trabalhadores e de manutenção ao setor; descentralizando os recursos a estados e municípios.
Link do Substitutivo Aprovado: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1897825&filename=Tramitacao-PL+1075/2020