CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES SATED/RJ 2019
Edital de Convocação – Eleições Sindicais 2019
Eleição de Diretoria e Conselho Fiscal para triênio 2019-2022
A Presidência do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, comunica aos Sindicalizados a ABERTURA DO PROCESSO ELEITORAL para a composição da DIRETORIA E CONSELHO FISCAL da gestão correspondente ao triênio 2019/2022. Ficam desde já, nomeados como integrantes da Comissão Eleitoral, responsável integralmente pelo processo eleitoral, os senhores Ciro Pereira da Silva, Ginaldo Viana de Souza e Jesus Chediak, todos em caráter pro bono. Fica, desde já, cedida à Comissão Eleitoral, para o bom curso de todo o processo eleitoral, a funcionária Adriana Lima, para que figure como auxiliar da Comissão Eleitoral, sem prejuízo do exercício de suas funções regulares, bem como todo o corpo jurídico da Entidade. Fica cedida uma sala do 18º andar da Rua Alcindo Guanabara nº17, com a faculdade de uso de todos os equipamentos e com a devida manutenção do espaço para o uso da Comissão Eleitoral. O registro de chapas será feito na Secretaria da Entidade Sindical – Rua Alcindo Guanabara nº17/18º andar, de 25/02/2019 a 25/04/2019, de segunda a sexta-feira (exceto feriados) no horário das 11:15 às 17:00 horas. Excepcionalmente de 01 a 06/03/2019, tendo em vista o período de Carnaval, o SATED/RJ não funcionará. As eleições serão realizadas nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2019, das 09:00 às 21:00 horas, em urnas na sede administrativa do SATED/RJ e em outros locais, a serem definidos pela comissão eleitoral e divulgados no mural da sede e no site do SATED/RJ (www.satedrj.org.br) até o dia 15/05/2019, quando então não haverá mais possibilidade de alteração, ainda que haja anuência de todos os integrantes da comissão eleitoral e dos integrantes das chapas. Deverá ser fornecida, pela Comissão, ou em caso de inércia ou recursa desta, pela funcionária responsável pelo setor de cadastro, srª Vera Lúcia ou quem venha substituí-la, até o dia 10/05/2019, listagem dos associados aptos a votar. Desde já fica estabelecido que todas as chapas deverão, no ato de sua inscrição, indicar, além de 01 (um) nome para figurar como representante de chapa junto a Comissão, mais 01 (um) nome para compor a Comissão Eleitoral. Desde já ficam convocados apenas os representantes das chapas e a Comissão Eleitoral para se reunirem no dia 26/04/2019 às 11:15 horas, na Rua Alcindo Guanabara 17/18º andar, quando deverão: eleger o presidente da Comissão Eleitoral, que terá voto de minerva em caso de empate nas deliberações da Comissão Eleitoral; fazer o juízo de admissibilidade das chapas inscritas; indicar e deliberar acerca de 01 (um) local a mais de votação para cada uma das chapas inscritas levando-se em conta a permanência, aos menos, nos seguintes locais de votação, Sede Administrativa SATED/RJ; PROJAC – Central Globo de Produções – Portaria 3; ‘REC 9’ – Casablanca; Retiro dos Artistas; Campos dos Goytacazes e Nova Iguaçu e, considerando, que todas as despesas com a urna indicada por cada chapa será de sua inteira responsabilidade, devendo o pagamento ser realizado na secretaria da Entidade Sindical até o dia 10/05/2019 – o não pagamento até a data indicada significará a desistência/renúncia ao direito de indicação e conseqüente abertura da urna apenas da chapa que deixou de efetuar o pagamento em tempo, mediante recibo e, por fim, deliberar eventuais pontos que se façam necessários para o bom andamento do processo eleitoral. Os formulários e rol de documentos necessários para inscrição de chapa encontram-se disponibilizados no balcão de atendimento do SATED/RJ. É assegurado a todo sindicalizado nas condições do estatuto do SATED/RJ e desde que estejam quites com o SATED/RJ o direito de concorrer a cargos eletivos da Diretoria e Conselho Fiscal, desde que o façam por meio de chapa registrada. Cada chapa deve indicar o candidato à Presidência, os 18 (dezoito) membros da Diretoria e os 05 (cinco) membros do Conselho Fiscal, sendo eles 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes. É vedado concorrer a cargo eletivo quem tenha se associado há menos de 12 (doze) meses da data da inscrição da chapa pela qual pretenda concorrer; tenha sido readmitido há menos de 12 (doze) meses da data da inscrição da chapa pela qual pretenda concorrer; tenha deixado de cumprir suas obrigações sociais nos 12 (doze) meses que antecederem a inscrição da chapa pela qual pretenda concorrer; quem tenha assumido emprego remunerado na Entidade Sindical ou em outra entidade sindical e associativa de qualquer grau; tenha assumido cargo eletivo em outra entidade sindical e associativa correlata, excetuando-se a Casa dos Artistas, atual Retiro dos Artistas. São condições do exercício do direito de voto: ter o sindicalizado mais de 06 (seis) meses de inscrição nos quadros do SATED/RJ; mais de 02 (dois) anos de exercício da atividade ou da profissão; ser maior de 18 (dezoito) anos; estar em gozo de seus direitos sindicais e políticos (os votos dos sindicalizados inadimplentes somente serão aceitos com a comprovação da regularização das contribuições com a entidade de classe no ato da votação e apenas serão aceitos na sede do SATED/RJ e deverão ser guardados em envelopes separados e legivelmente identificados). A campanha eleitoral terá início a partir do término do prazo de inscrição de chapas e se encerrará às 23:59 horas do dia 25/05/2019, sob pena de inelegibilidade. Cópias do presente edital serão afixadas na sede administrativa do SATED/RJ e nos principais locais de trabalho da classe. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2019. Jorge Coutinho, presidente do SATED/RJ.
